Abandono e Desemprego

Abandono e Desemprego

Jorge Pinheiro

Professor de Direito

Franci Hounsell

Psicóloga

Todos os dias quando saímos de nossas casas e atravessamos a cidade para a rotina do dia a dia, nos deparamos em cada esquina, em cada meio de quarteirão com as crianças largadas, soltas nas ruas, no mundo. Na maioria das vezes no colo da mãe, acompanhando uma pessoa mais velha, cega, ou com qualquer deformidade. Também as vemos diariamente, cheirando cola, remexendo o lixo, batendo nas janelas dos carros pedindo um trocado ou vendendo balas, nas calçadas pedindo para tomar conta do carro, nos supermercados entre nós e as prateleiras de alimentos, tão próximos das nossas mãos e fora do seu alcance.

As vemos novamente nas portas das escolas, não para entrar naquele local de ensino e aprender, mas vendendo lanches, bombons, biscoitos, refrigerantes e muitas vezes drogas para os nossos filhos.

O que faz nossos filhos diferentes daquelas crianças? O que faz com que o Estado trate nossos filhos diferentes daquelas crianças? Será porque temos emprego, um carro, estudo ou uma conta bancária. Até quando veremos crianças de 8 anos às 4 horas da madrugada tomando conta dos nossos carros, quando deveriam, estar naquele momento dormindo em uma cama confortável, com um lençol limpo, alimentada e segura. Poderiam ser nossos filhos na madrugada, sizinho, na rua e a mercê da marginalidade.

O que nos faz temer aquelas crianças do outro lado do vidro da janela do carro? Até quando teremos medo de encará-las. Será que tememos ouvir o pedido de ajuda? Vamos continuar usando a desculpa que a responsabilidade é do Estado, Prefeitura, do Governo Federal ou da Igreja?

É difícil acreditar que as autoridades competentes não vejam estas cenas todos os dias, que não percebam o número assustador de crianças na rua. Hoje meninos e meninas sem futuro, amanhã com certeza futuros marginais e todos nós como sociedade civil contribuímos para a formação deste marginal, quando não cobramos das autoridades que saiam de suas posições burocráticas e de projetos que não saem do papel e venham para a rua qualquer hora do dia ver o número de crianças que estão soltas ou sendo usadas por seus pais ou responsáveis nas ruas, para pedir, mendigar, roubar, violentar. Quem cobrará destes pais pelo uso de seus filhos na marginalidade?

Até quando teremos que fantasiar a imagem de um salvador da pátria que virá corrigir todas as desigualdades sociais e curar nossas feridas. Quando vamos parar de trancar nossas casas, instalar equipamentos sofisticados de segurança, contratar seguranças para os nossos filhos e tentar isolá-los e nos isolar da realidade.

Na verdade o que nos falta como sociedade é ter coragem de mudar o que está estabelecido e determinar o que é urgentemente prioridade: tirar nossas crianças da rua e da situação de risco, e oferecer a elas condições básicas para um bom desenvolvimento humano, para que mais tarde não venhamos a pagar um preço tão alto de tentar recuperar meninos e meninas, que se tornarão homens e mulheres com quem a sociedade falhou no alicerce de sua formação: educação, saúde, alimentação e o direito de um lar.

O mais interessante disso tudo, é a previsão constitucional que distribui a responsabilidade para com a criança e o adolescente, entre a família, a sociedade e o Estado, colocando a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227, Constituição Federal/88). Será que há necessidade de uma norma jurídica regulamentadora do dispositivo constitucional? Até quando se aceitará a inércia estatal neste tema?

Além de todos esses problemas, as crianças do nosso interior, particularmente de Abaetetuba, Paragominas e Santarém, trabalham de sol a sol nas marombas, nas carvoarias e nos lixões, com o simples intuito de contribuir para o sustento da família, em virtude do esterno fantasma do desemprego para os seus pais.

O governo federal através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério da Previdência e Assistência Social tentou retirar das atividades penosas, degradantes, insalubres ou perigosas, as crianças que estavam nesse nível de risco. O objetivo era remete-las a um único lugar apropriado e devido, a escola, o que infelizmente não teve o sucesso esperado.

É lamentável que o número de crianças mutiladas nas carvoarias e nas marombas continuam crescendo, conforme a imprensa noticia.

Um outro fato que causa preocupação é a quantidade excessiva de pedintes maiores de 60 anos. Uma rápida relação, com toda certeza irá lembrar o leitor. Quem não conhece aquela senhora robusta que fica na porta do Banco do Brasil, pedindo esmola e as vezes quando passa a mulher grávida, deseja uma boa hora. Conforme notícias do povo, é proprietária de uma vila de casas no bairro do Guamá. E a velhinha bem enrrugada da Av. Presidente Vargas, esquina da Tv. Carlos Gomes. Éramos crianças, e esta senhora já pedia dinheiro, e no mesmo local.

E o velhinho da muleta, fazendo seu rodízio “laboral” nas várias ruas de Belém. O interessante é que até em dia de greve, se vê esta pessoa pedindo esmola, e por incrível que pareça, ao terminar o dia, guarda a sua muleta e sai todo serelepe andando para pegar o seu transporte.

Não temos dúvida nenhuma que o simples ato de dar uma esmola, deixou de ser caridade e se tornou um incentivo para eterna ociosidade, dinheiro este adquirido de uma forma fácil, sem a valorização de um trabalho. A sociedade civil organizada, o Estado e a família devem se unir e realizar programas conjuntos para a retirada imediata de crianças, adolescentes e velhos, em situações de alto risco.

Publicação: “Jornal O Liberal 21 de Junho de 2001. Opinião – Atualidades”.