Presídio Metropolitano
Jorge Pinheiro
A casa penal mais nova do estado do Pará foi inaugurada em 10 de fevereiro do corrente ano, denomina-se Presídio Estadual Metropolitano. Abriga as pessoas que cumpriam pena no antigo Presídio São José, localizado na praça Amazonas. E, conforme declaração de seu diretor, capitão André Cunha, foi a maior operação policial-militar realizada no estado, quando houve a transferência dos presos de Belém para Marituba.
Recentemente estivemos no Presídio Metropolitano com uma caravana de alunos, com a finalidade precípua de mostrarmos a realidade carcerária em nosso estado. Não temos dúvida nenhuma da importância fundamental desse tipo de atividade para o aluno do curso de Direito. Só assim, formaremos o verdadeiro cidadão, conhecedor dos problemas de seu estado e, consciente da possibilidade de agente transformador para uma sociedade mais justa.
O Presídio Metropolitano é destinado a dois tipos de presos: o condenado e o provisório. O primeiro foi julgado através de uma sentença e cumpre a sua pena imposta pela sociedade,o segundo ainda irá à julgamento, porém encontra-se preso por determinação da autoridade judiciária.
O condenado tem assistência jurídica gratuita, destinada aos presos sem recursos financeiros para constituir um advogado, patrocinado pela SUSIPE – Superintendência do Sistema Penal, enquanto o preso provisório tem seus interesses resguardados pela Defensoria Pública.
A lei Execução Penal dispõe que a assistência ao preso é dever do Estado, e tem como metas a prevenção do crime e o retorno do preso ao convívio em sociedade, conseqüentemente para conseguir seus objetivos o estado proporcionará várias assistências. A assistência será: material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.
Percebam que a mensagem da lei é excelente, porém esbarra na exeqüibilidade. Os alunos sempre indagam, como é possível oferecer ao preso todas as assistências previstas em lei, se o cidadão comum, que está fora da cadeia, o Estado não consegue oferecer a mínima condição de sobrevivência? Respondemos que tal e qual na físico-química, esta é a situação dos gases ideais, porém o que temos é a equação dos gases ideais adaptada para os gases reais.
O Presídio Metropolitano abriga 322 presos, sendo sua capacidade de 320, logo temos um superavit inexpressivo. A política atual é de construir casas penais com a capacidade de
A direção do estabelecimento prisional, prima pela importância do convívio do preso com seus familiares. Existe uma sala, com uma boa área, destinada a Brinquedoteca, decorada como se fosse uma escola de ensino de 1º grau, onde crianças e pais brincam sem dar a impressão que estão em uma prisão. Vale a pena repassar ao leitor, uma frase escrita na parede: “Eu, papai e mamãe felizes por estarmos juntos”.
O preso além do convívio com seus familiares uma vez na semana, tem um reservado para dialogar com seu advogado. Este local intitula-se Parlatório, logo o preso tem condições de saber o andamento do seu processo na Vara de Execução Penal.
O preso que cumpre pena nessa casa penal, foi condenado ao regime fechado. A lei permite a possibilidade de remir parte do tempo da execução da pena, através do trabalho. A contagem é feita a razão de três dias trabalhados existe a diminuição de um dia de pena.
O Presídio Metropolitano oferece trabalho interno aos condenados. Os presos participam do trabalho em uma marcenaria e produzem portas, camas e janelas, e podemos observar, todas de altíssima qualidade. Atualmente existe um convênio com a COHAB para que haja confecção de portas e janelas aos conjuntos habitacionais em construção por este órgão do estado. Existe também uma horta, ainda em fase embrionária e uma cozinha industrial, gerando 1 mil refeições por dia, abastecendo as Delegacias Seccionais da Sacramenta, São Brás e Cremação.
Além dessas atividades, terá início os cursos de alfabetização. Como sabemos, a maioria da população carcerária é analfabeta. Existe ainda uma enfermeira e um gabinete odontológico para atendimento aos presos.
Não podemos deixar de citar, a satisfação de uma aluna, ao dizer que seu imposto estava muito bem aplicado. Pelo menos, o Presídio Metropolitano passou esta idéia à nós, enquanto contribuintes.
È importante divulgar ao leitor o custo mensal de cada preso. O valor é de R$ 676,00, aparentemente alto, porém uma experiência de privatização na cidade de Guarapuava, este valor subiu para R$ 1.200,00. Percebam que praticamente é o dobro, logo privatizar não é a solução.
Tradicionalmente a direção do estabelecimento carcerário é dada a um militar. Talvez pela necessidade da imposição da ordem e esta é necessária e salutar. Não há dúvida nenhuma que o, militar, pelo tipo de treinamento realizado nos quartéis, cumpre muito bem este papel em uma casa penal.
Apesar de todas as dificuldades e logicamente do stress devido ao ambiente, notamos o esforço do seu diretor e de sua equipe para transformar a casal pena à ser mais humana.
Esperamos que o Estado realize a devida manutenção no Presídio Estadual Metropolitano com o decorrer do tempo, tarefa esta tão difícil ao poder estatal, para que não haja um sucateamento ou uma deterioração, muitas vezes impossível de se recuperar. E, que o contribuinte se orgulhe de ver o seu imposto aplicado seriamente.
Publicação: “Jornal O Liberal 19 de Setembro de 2000. Opinião – Atualidades”.
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